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Identificação

O website Midian Studio — midianstudio.com é propriedade e é explorado por:

Daniela Sousa Unipessoal, Lda.
NIF: 510 840 300
Morada: Rua do Sol, n.º [confirmar], 2.º Esq., Porto
Email: info@midianstudio.com

A Midian Studio é a marca comercial através da qual são apresentados e comercializados os produtos disponíveis neste website.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos originais criados pela Midian Studio, incluindo, entre outros, designs, ilustrações, modelos 3D, esculturas, peças, fotografias, imagens, textos, grafismos, logótipos, elementos visuais e conceitos criativos, são propriedade da Daniela Sousa Unipessoal, Lda. e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

A compra de um produto Midian Studio não implica a transferência ou cedência de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o respetivo design ou criação.

Não é permitida, sem autorização prévia e expressa da Midian Studio, a reprodução, cópia, modificação, digitalização, adaptação, distribuição, comercialização ou utilização para fins comerciais das nossas criações, imagens, modelos ou outros conteúdos.

É igualmente proibida a utilização das nossas criações ou conteúdos para produção ou reprodução de produtos por terceiros, independentemente do método utilizado.

Utilização do website

Os conteúdos disponibilizados neste website destinam-se à apresentação da Midian Studio e à comercialização dos seus produtos.

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A utilização deste website para fins fraudulentos, ilícitos ou suscetíveis de prejudicar a Midian Studio ou terceiros não é permitida.

Plataformas e serviços de terceiros

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A utilização dessas plataformas não lhes confere qualquer direito de propriedade sobre as criações, produtos ou conteúdos originais da Midian Studio.

Livro de Reclamações

A Midian Studio disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, através da plataforma oficial:

https://www.livroreclamacoes.pt/

Lei aplicável

O presente website e as relações estabelecidas através da Midian Studio regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo da aplicação de normas imperativas de proteção do consumidor que sejam legalmente aplicáveis.

Os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia não são limitados pelo presente Aviso Legal.